A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) suspendeu, na última quinta-feira, no concelho de Oliveira do Bairro, a laboração de uma unidade industrial que se dedicava ao embalamento de azeite e derivados, devido à falta de asseio e higiene, operação que conheceu algumas peripécias.

Acautelar a segurança

Esta intervenção da ASAE foi efectuada no âmbito de uma operação de fiscalização junto de embaladores e armazenistas de azeite em todo o país.

A “Operação Azeite”, que se iniciou já no final de Abril, teve como objectivo verificar a qualidade e a genuinidade do produto, a granel e em pré embalados, nas unidades fiscalizadas.

Segundo fonte da ASAE, o encerramento desta empresa impôs-se como forma de acautelar a segurança do consumidor e dos produtos que possam ser embalados. No entanto, a fonte refere que, durante a fiscalização, não foi encontrado nenhum ilícito relacionado com o azeite que comercializa.

No entanto, os inspectores quando chegaram ao local, deparam com as portas da empresa fechadas e com um letreiro - “Encerrado para obras”. No entanto, após algumas diligências, a filha do proprietário acabou por abrir as portas e conduzir os inspectores ao interior da secção de embalamento, onde estava uma máquina ligada. Num outro local, nas proximidades de um galinheiro, os inspectores encontraram duas presumíveis funcionárias que estavam escondidas.

Deficiências

Os inspectores da ASAE, entre outras coisas, apontaram deficiências nas casas de banho, que não cumprem a lei, com os cacifos colocados fora do sítio recomendado. Assim como detectaram irregularidades no pavimento, que em cimento crespo, onde se acumulam detritos, papéis e rótulos.

Os responsáveis desta empresa de azeites, que foi licenciada em 1991, poderão agora incorrer no pagamento de uma coima que vai até 7500 euros, os responsáveis desta empresa já tinha sido autuados, numa outra operação no dia 2 de Maio, pela falta de requisitos técnicos ou funcionais.

A unidade em questão não poderá reiniciar a laboração sem a prévia fiscalização da Autoridade Alimentar, que verificará no local se os motivos que originaram a suspensão foram ou não resolvidos.

Jornal da Bairradasabe que a empresa solicitou à Câmara Municipal de Oliveira do Bairro o licenciamento de algumas obras que estão a efectuar como forma de melhorar as condições de laboração e cumprir os requisitos legais.

Fiscalização a nível nacional

Várias redes

Esta operação de fiscalização a nível nacional envolveu 27 inspectores e resultou na apreensão de 124 mil litros de azeite, no valor de 600 mil euros. Além do azeite falsificado foram também apreendidas 30 mil caixas de cartão para acondicionamento das garrafas, 28 caixas de rótulos, fotolitos, clichés, carimbos e diversa documentação.

O azeite apreendido era comercializado como sendo azeite virgem, mas é de facto azeite misturado com vários tipos de óleo e com alguns aditivos, cuja natureza está ainda em investigação.

Duas pessoas foram constituídas arguidas, indiciadas pelo crime de falsificação de azeite. No caso de se vir a concluir que o azeite apreendido constitui um perigo para a saúde pública, a moldura penal do crime atinge os oito anos de prisão.

A investigação começou no final de Abril, depois das autoridades espanholas terem apreendido azeite falsificado que suspeitava ter sido fabricado em Portugal.

António Nunesreferiu que as investigações feitas pela ASAE permitiram identificar "mais de uma dúzia de empresas" envolvidas no fabrico ou embalamento do azeite falsificado.

“O produto destinava-se, na sua quase totalidade, ao mercado externo, nomeadamente Bulgária, Canadá, Espanha e alguns países de África", explicou à Lusa.

O azeite era comercializado sob as marcas "La Tinaia", "La Campiña", "D’ el Serra", "La Dispensa" e "Mágina", sendo identificado nos rótulos como produto espanhol, havendo ainda uma outra marca com designação aparentemente portuguesa - "Convento da Vila".

No caso da marca "Mágina", as embalagens reivindicavam ter este produto sido galardoado com prémios de qualidade em Paris (2002) e Londres (2004), enquanto as embalagens de marca "La Campiña" indicavam ser o produto fabricado com azeitonas de Jaen (região espanhola conhecida pela qualidade das suas azeitonas).

António Nunes, presidente da ASAE, frisou a natureza "extremamente complexa" das investigações desta rede, ou destas redes, já que não se apurou ainda se é uma só rede ou duas redes concorrentes que utilizavam algumas instalações fabris comuns para fabrico, engarrafamento ou embalamento do produto.

António Nunes disse ainda que as investigações sobre este caso prosseguem e não exclui novas apreensões.

Pedro Fontes da Costa
pedro@jb.pt